Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Protocolo: 244
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis
Protocolo: 116
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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“Assegura o direito aos proprietários de animais cães-guias no transporte rodoviário municipal.” - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 257
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Inclusão Social”. - - |
Aprovado(a) |