Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
674
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 24 de Março de 2022 às 08:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 23 de Março de 2022 às 09:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 22 de Março de 2022 às 13:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 27/22 de autoria do Poder Legislativo.
Indexação
Observação