Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
44
Data de Apresentação
02/06/2022
Número do Protocolo
1353
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada