Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
47
Data de Apresentação
28/04/2022
Número do Protocolo
994
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do projeto “cidade Limpa”, que tem como objetivo o combate a poluição acerca da manutenção da limpeza do municipio e preservação do meio ambiente, onde poderá estabelecer parceria com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras publicas
e a fiscalização da emissão de lixo nas vias, no âmbito do municipio de Formosa- GO
e a fiscalização da emissão de lixo nas vias, no âmbito do municipio de Formosa- GO
Indexação
Observação