Emenda nº 45 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
45
Data de Apresentação
13/09/2022
Número do Protocolo
1938
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona o inciso V ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 29/22, de 28 de junho de 2022, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa”.
Indexação
Observação