Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 93 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2022
Número
93
Data de Apresentação
09/01/2023
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 22 de Dezembro de 2022 às 18:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 21 de Dezembro de 2022 às 10:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 93/22 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei nº 10/22 de autoria do Poder Legislativo.
Indexação
Observação