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PLOPE 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI N.° 171/03, DE 13 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Protocolo: 692/2015, Data Protocolo:
07/08/2015 -
Horário: 8:33:08
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 830/2015, Data Protocolo:
02/09/2015 -
Horário: 8:55:50
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPE 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 814/2015, Data Protocolo:
01/09/2015 -
Horário: 10:26:22
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INCLUI PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4° DA LEI N.° 332/2010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CRIA PROGRAMA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPE 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 966/2015, Data Protocolo:
06/10/2015 -
Horário: 7:47:41
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPE 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI Nº. 057/13, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MENSAL NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA PATROCINAR ATLETAS DE MODALIDADES INDIVIDUAIS EM SUAS VIAGENS PARA COMPETIÇÕES DENOMINANDO-O DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA COMPETIDORES INDIVIDUAIS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 968/2015, Data Protocolo:
06/10/2015 -
Horário: 7:50:47
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 095/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 969/2015, Data Protocolo:
06/10/2015 -
Horário: 7:53:55
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Projeto de Lei transformado em Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº. 096/13, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 971/2015, Data Protocolo:
06/10/2015 -
Horário: 7:58:34
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Projeto de Lei transformado em Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL COM A EMPRESA RODRIGUES & LIMA DA SILVA LTDA ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 972/2015, Data Protocolo:
06/10/2015 -
Horário: 8:00:25
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPE 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 973/2015, Data Protocolo:
06/10/2015 -
Horário: 8:03:10
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLOPE 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES DE TERRENO NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL COM A SOCIEDADE EMPRESARIAL FLÁVIO DOS REIS CALÇADO & CIA - LTDA ME, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Protocolo: 986/2015, Data Protocolo:
08/10/2015 -
Horário: 10:52:08
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Projeto de Lei transformado em Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPARCELAMENTO DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS, JÁ PARCELADOS E NÃO QUITADOS, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, IMPOSTO TERRITORIAL URBANO – ITU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1086/2015, Data Protocolo:
27/10/2015 -
Horário: 14:41:46
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 284, de 29 de outubro de 2015
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PLOPE 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: RECEPCIONA A PARCELA EXTRA ANUAL PREVISTA NO ART. 9-D E 9-E DA LEI FEDERAL N°. 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, DEVIDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA-GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 1087/2015, Data Protocolo:
27/10/2015 -
Horário: 14:45:21
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2015
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 285, de 29 de outubro de 2015
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PLOPE 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 1104/2015, Data Protocolo:
04/11/2015 -
Horário: 7:33:59
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPE 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INCLUI PARÁGRAFOS AO ARTIGO 4° DA LEI N°. 332/2010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE CRIA PROGRAMA HABITACIONAL E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 1105/2015, Data Protocolo:
04/11/2015 -
Horário: 7:36:00
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2015
Data Anexação: 4 de Novembro de 2015
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 287, de 19 de novembro de 2015
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PLOPE 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 1106/2015, Data Protocolo:
04/11/2015 -
Horário: 7:38:11
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPE 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FISCALIZAR O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GOIÁS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 1100/2015, Data Protocolo:
04/11/2015 -
Horário: 7:10:18
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, CRIA O VOUCHER.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 1101/2015, Data Protocolo:
04/11/2015 -
Horário: 7:14:43
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 3° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 1107/2015, Data Protocolo:
04/11/2015 -
Horário: 7:40:00
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 288, de 19 de novembro de 2015
Acompanhar Matéria
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PLOPE 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA A BANDEIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 1102/2015, Data Protocolo:
04/11/2015 -
Horário: 7:17:39
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 3° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACRESCENTAR QUANTITATIVO DE VAGAS AO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Protocolo: 1103/2015, Data Protocolo:
04/11/2015 -
Horário: 7:21:38
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 3° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1267/2015, Data Protocolo:
03/12/2015 -
Horário: 6:36:24
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 3° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 3° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1269/2015, Data Protocolo:
03/12/2015 -
Horário: 7:12:22
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 3° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE GUARDA DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1271/2015, Data Protocolo:
03/12/2015 -
Horário: 7:18:09
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 3° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:
Jeremias Gomes de Castro
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 220/2015. MENSAGEM N°. 001/2015.
Matéria Anexada:
Emenda nº 1 de 2015
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2015
Autor(es):
Gustavo Marques de Oliveira
, Jeremias Gomes de Castro
, Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
, Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
, Nélio Marques de Almeida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 220, de 15 de janeiro de 2015
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PLOPL 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
Texto Original
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PLOPL 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "CIDADANIA URGENTE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO QUANTO AO RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 213/2015, Data Protocolo:
12/02/2015 -
Horário: 7:29:14
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O "PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA CINEMA NA PRAÇA" EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 172/2015, Data Protocolo:
11/02/2015 -
Horário: 5:58:32
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA A INSTALAREM, EM SEUS CAIXAS DE ATENDIMENTO, DISPOSITIVO QUE IMPOSSIBILITE QUE A OPERAÇÃO REALIZADA PELO CLIENTE SEJA VISUALIZADA POR OUTRAS PESSOAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 210/2015, Data Protocolo:
12/02/2015 -
Horário: 6:47:39
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Protocolo: 389/2015, Data Protocolo:
07/04/2015 -
Horário: 6:40:00
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Jeremias Gomes de Castro
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 221/2015. MENSAGEM N°. 002/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 221, de 06 de fevereiro de 2015
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PLOPL 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2015
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Jeremias Gomes de Castro
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUAM E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Protocolo: 402/2015, Data Protocolo:
07/04/2015 -
Horário: 11:29:30
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROÍBE QUALQUER CIDADÃO JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.
Apresentação: 16 de Abril de 2015
Protocolo: 446/2015, Data Protocolo:
16/04/2015 -
Horário: 7:16:03
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA POLÍTICA DE COLETA SOLIDÁRIA DE MATERIAIS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 486/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 13:33:29
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO RELATIVO A PROJETO DE LOTEAMENTO, DE DESMEMBRAMENTO OU DE CONSTRUÇÃO QUE MENCIONA.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 485/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 13:32:36
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS CONSEQUÊNCIAS DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 484/2015, Data Protocolo:
28/04/2015 -
Horário: 13:31:36
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIAS E CAPTADORES DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ESTABELECIMENTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 211/2015, Data Protocolo:
12/02/2015 -
Horário: 6:49:24
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI RETIRADO PELO AUTOR (MEM. 005-15 – JM) E ARQUIVADO.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Meio Ambiente nº 1 de 2015
Data Anexação: 10 de Junho de 2015
Autor(es):
CMA - Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Texto Original
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PLOPL 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA AS CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL FILHOS(AS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU INTRAFAMILIAR, NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Protocolo: 251/2015, Data Protocolo:
03/03/2015 -
Horário: 7:09:18
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E COLETA DE AMOSTRA DE ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DE ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 252/2015, Data Protocolo:
03/03/2015 -
Horário: 7:10:40
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA 192 - SAMU E 193 - CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Protocolo: 291/2015, Data Protocolo:
10/03/2015 -
Horário: 6:34:43
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "XADREZ NAS ESCOLAS", DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Protocolo: 321/2015, Data Protocolo:
11/03/2015 -
Horário: 11:11:29
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA FEIRA LIVRE TRADICIONAL.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Protocolo: 619/2015, Data Protocolo:
02/06/2015 -
Horário: 7:20:01
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVAD0 EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 43 de 2015
Data Anexação: 9 de Junho de 2015
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 7 de 2015
Data Anexação: 10 de Junho de 2015
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original
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PLOPL 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA DO MODELISMO FORMOSENSE.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 274/2015, Data Protocolo:
06/03/2015 -
Horário: 10:03:07
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE LÚPUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2015
Protocolo: 285/2015, Data Protocolo:
06/03/2015 -
Horário: 10:14:29
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI RETIRADO PELO AUTOR. ARQUIVADO EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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