Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2015
Número
6
Data de Apresentação
01/04/2015
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
Indexação
CAMPANHA EDUCATIVA. EDUCAÇÃO SEXUAL. ADOLESCÊNCIA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada