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Autógrafo nº 101/23 do Projeto de Lei Ordinária nº 81/23-JB

Autógrafo nº 102/23 do Projeto de Lei Ordinária nº 80/23-MA

Autógrafo nº 103/23 do Projeto de Lei Ordinária nº 87/23-SR

Autógrafo nº 104/23 do Projeto de Lei Ordinária nº 82/23-SA

Autógrafo nº 105-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 79-23- CS e LM

Autógrafo nº 106-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 96-23- DF

Autógrafo nº 107-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 92-23- SR

Autógrafo nº 108-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 97-23- WS

Autógrafo nº 109-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-23-GM

Autógrafo nº 110-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 33-23-GM

Autógrafo nº 111/23 do Projeto de Lei Ordinária nº 34-23-GM

Autógrafo nº 112/23 do Projeto de Lei Ordinária nº 45/23-GM

Autógrafo nº 113/23 do Projeto de Lei Complementar nº 46/23-GM -

Autógrafo nº 114/23 do Projeto de Lei Ordinária nº 48/23- GM

Modifica os artigos 2 º, incisos I, II e III, alíneas a, b e c, inciso IV e V, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16/23, de 10 de abril de 2023.

Adiciona o inciso I, e as alíneas a, b, c, d e e, ao parágrafo § 1º, do art. 35, Capítulo III, do Projeto de Resolução nº 8/22, de 15 de setembro de 2022.

Modifica o título e o artigo nº 35, parágrafos § 1º e 2º, Capítulo III, do Projeto de Resolução nº 8/22, de 15 de setembro de 2022.

Acrescenta dispositivo ao art. 2º, do Projeto de Lei nº 14/23, de 07 de março de 2023.

Modifica o valor do vencimento do Cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos do Anexo VI - Tabela de Vencimentos dos Cargos de Provimento Em Comissão - Tabela Única da Lei nº 625, de 07 de abril de 2021, corrigindo o valor do vencimento de acordo com o Artigo 3° do Projeto de Lei Ordinária n° 10/23, que “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.

Modifica dispositivos do artigo 3º, do Projeto de Decreto do Legislativo nº 01/23, de 09 de maio de 2023.

Suprime o parágrafo único do artigo 1º ao Projeto de Lei nº 02 de 03 de fevereiro de 2023 que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa participar e a apoiar a realização da Festa Do Divino Espírito Santo de Formosa e o Acampamento Maanaim, na forma que especifica e dá outras providências”.

Acrescenta dispositivo ao art. 3º, do Projeto de Resolução nº 7/22, de 5 de outubro de 2022.

Acrescenta dispositivo ao art. 2º, parágrafo único, do Projeto de Resolução nº 10/22, de 20 de outubro de 2022.

Acrescenta dispositivo ao art. 3º do Projeto de Resolução nº 7/22, de 5 de outubro de 2022.

Acrescenta dispositivo ao art. 2º, parágrafo único, do Projeto de Resolução nº 10/22, de 20 de outubro de 2022.

Adiciona parágrafo único ao art. 1º e ao art. 5º, do Projeto de Lei Ordinária nº 01/23, de 08 de fevereiro de 2023.

13/23 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 14/23, de 07 de março de 2023, que "institui a Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa".

Altera o art. 2º e adiciona o artigo 3 º ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023, de 19 de abril de 2023.

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO artigo 2º ao Projeto de decreto legislativo nº 01 de 09 de MAIO de 2023 que “Cria a comenda de honra ao mérito “Mães de Formosa”- Isabel Cristina de Sousa Ortiz.”.

Modifica o art. 6º, 7º e o inciso II do art. 13, do Projeto de Lei Ordinária nº 19/23, de 13 de abril de 2023, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

Modifica o dispositivo do artigo 3º, Anexo III, do Projeto de Lei Ordinária nº 38/23, “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625/21, de 07 de abril de 2021.”

Modifica dispositivos do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 38/23, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625/21, de 07 de abril de 2021.”

Altera o art. 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 26/23, de 28 de junho de 2023, que “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 024/2017, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que menciona”.

Modifica os arts. 27º 30º e do Projeto de Lei Ordinária nº 31/23, de 28 de Junho de 2023, que “Altera dispositivos da Lei n.º 035/2005, de 16 de Dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona.

Modifica o artigo 4o do Projeto de lei no 29 de 28 de Junho de 2023 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 38/23, de 11 de abril de 2023, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021 ”.

Modifica os artigos 1º, 2º, 3º e 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 23/23, que: “Dispõe sobre o armazenamento de medicamento de uso pediátrico nas farmácias do Município de Formosa.”

Acrescenta dispositivos ao art. 2º, do Projeto de Resolução nº 11/23, de 03 de agosto de 2023, que dispõe: “Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa”.

Modifica o art. 2° do Projeto de Resolução n° 15/23, de 16 de Agosto de 2023, que “Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar.”

Modifica os dispositivos dos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 38/23, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625/21, de 07 de abril de 2021.”

Modifica a Ementa e o art. 1º, inciso XVII, e do art. 2º, do Projeto de Resolução nº 11/23, de 03 de agosto de 2023, que dispõe: “Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa”.

Modifica o § 4º do Art 2º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº03/23, de 8 de Agosto de 2023, que “ Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.

Adiciona Parágrafo Único no artigo 4º do Projeto de Lei nº 35,de 26 de Setembro de 2023 de autoria do poder Executivo que dispõe “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.”

Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei nº 42/23, de 26 de setembro de 2023, que dispõe sobre “Alteração dos Anexos I, II e III da Lei n.º 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa”.

Adiciona dispositivos no Anexo III - QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO e no Anexo IV - ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS - TÍTULO DO CARGO MOTORISTA do Projeto de Lei nº 43 de 26 de setembro de 2023 que dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001.

Altera a ementa e o artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 28/23, de 14 de setembro de 2023.

Adiciona dispositivo ao artigo 40 do Projeto de Lei Nº 44 de 30 de outubro de 2023 que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal.

Adiciona dispositivo ao artigo 36 do Projeto de Lei Nº 44 de 30 de outubro de 2023 que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal.

Acrescenta dispositivos ao art. 44, do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44/23, de 30 de outubro de 2023, que “Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”

Modifica dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81/23, de 03 de outubro de 2023, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.