Emenda nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
30/06/2023
Número do Protocolo
1574
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 7 de Julho de 2023 às 09:15 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 7 de Julho de 2023 às 09:19 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 7 de Julho de 2023 às 09:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 26/23, de 28 de junho de 2023, que “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 024/2017, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que menciona”.
Indexação
Observação