Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
08/08/2023
Número do Protocolo
1769
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 8 de Agosto de 2023 às 08:34 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 4 de Agosto de 2023 às 14:40 - ICP-Brasil)
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 4 de Agosto de 2023 às 18:43 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 08:26 - ICP-Brasil)
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 14:46 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 08:38 - ICP-Brasil)
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 08:55 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 4 de Agosto de 2023 às 15:05 - ICP-Brasil)
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 7 de Agosto de 2023 às 10:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada