Emenda nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
2243
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 15:13 - ICP-Brasil)
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 15:09 - ICP-Brasil)
- Eliton de Paiva (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 15:03 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 10:53 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 14 de Setembro de 2023 às 11:21 - ICP-Brasil)
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 14:58 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 19:43 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 19:57 - ICP-Brasil)
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 16:28 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 15:21 - ICP-Brasil)
- Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 14:49 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 15:58 - ICP-Brasil)
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 15:32 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 15:18 - ICP-Brasil)
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 13 de Setembro de 2023 às 15:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o § 4º do Art 2º do Projeto de Emenda à
Lei Orgânica Municipal nº03/23, de 8 de Agosto de
2023, que “ Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º
e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município
de Formosa.
Lei Orgânica Municipal nº03/23, de 8 de Agosto de
2023, que “ Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º
e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município
de Formosa.
Indexação
Observação