Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
79
Data de Apresentação
13/09/2023
Número do Protocolo
2235
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 23 de Setembro de 2023 às 09:12 - ICP-Brasil)
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 20:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada