Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
07/11/2023
Número do Protocolo
2778
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 7 de Novembro de 2023 às 13:54 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 18:30 - ICP-Brasil)
- Shinayder Frederico de Melo Almeida (Assinado em: 7 de Novembro de 2023 às 11:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 081/23 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 06 DE NOVEMBRO
DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 79/23, de autoria dos Vereadores Subtenente Clésio e Luziano Martins, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM”.
DE 2023
Projeto de Lei Ordinária nº 79/23, de autoria dos Vereadores Subtenente Clésio e Luziano Martins, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM”.
Indexação
Observação