Emenda nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
1435
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 6 de Junho de 2023 às 08:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o art. 6º, 7º e o inciso II do art. 13, do Projeto de Lei Ordinária nº 19/23, de 13 de abril de 2023, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
Indexação
Observação