Emenda nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
04/12/2023
Número do Protocolo
2908
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 4 de Dezembro de 2023 às 10:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o art. 2° do Projeto de
Resolução n° 15/23, de 16 de Agosto de
2023, que “Altera e acrescenta inciso XVIII
ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à
Resolução nº 4, de 12 de dezembro de
2008 - Regimento Interno e dispõe sobre
a criação da Comissão Permanente Ética e
Decoro Parlamentar.”
Resolução n° 15/23, de 16 de Agosto de
2023, que “Altera e acrescenta inciso XVIII
ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à
Resolução nº 4, de 12 de dezembro de
2008 - Regimento Interno e dispõe sobre
a criação da Comissão Permanente Ética e
Decoro Parlamentar.”
Indexação
Observação