Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
2058
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Marques de Oliveira (Assinado em: 18 de Dezembro de 2023 às 08:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada