Emenda nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
05/07/2023
Número do Protocolo
1580
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 21:13 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 14:47 - ICP-Brasil)
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 16:31 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 15:45 - ICP-Brasil)
- Eliton de Paiva (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 14:55 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 15:54 - ICP-Brasil)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 10:35 - ICP-Brasil)
- Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 10:54 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 4 de Julho de 2023 às 10:08 - ICP-Brasil)
- Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 15:58 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 16:16 - ICP-Brasil)
- Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 15:28 - ICP-Brasil)
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 13:57 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 16:26 - ICP-Brasil)
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 4 de Julho de 2023 às 08:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica os arts. 27º 30º e do Projeto de Lei Ordinária nº 31/23, de 28 de Junho de 2023, que “Altera dispositivos da Lei n.º 035/2005, de 16 de Dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona.
Indexação
Observação