Emenda nº 23 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

23

Data de Apresentação

05/07/2023

Número do Protocolo

1580

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 21:13 - ICP-Brasil)
  • Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 14:47 - ICP-Brasil)
  • Clesio Gomes Santana (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 16:31 - ICP-Brasil)
  • Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 15:45 - ICP-Brasil)
  • Eliton de Paiva (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 14:55 - ICP-Brasil)
  • Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 15:54 - ICP-Brasil)
  • Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 10:35 - ICP-Brasil)
  • Joelson Roberto Vaz Santiago (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 10:54 - ICP-Brasil)
  • Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 4 de Julho de 2023 às 10:08 - ICP-Brasil)
  • Luziano Martins de Araujo (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 15:58 - ICP-Brasil)
  • Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 16:16 - ICP-Brasil)
  • Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 15:28 - ICP-Brasil)
  • Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 13:57 - ICP-Brasil)
  • Valdson Jose da Silva (Assinado em: 30 de Junho de 2023 às 16:26 - ICP-Brasil)
  • Welio Antonio da Silva (Assinado em: 4 de Julho de 2023 às 08:48 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica os arts. 27º 30º e do Projeto de Lei Ordinária nº 31/23, de 28 de Junho de 2023, que “Altera dispositivos da Lei n.º 035/2005, de 16 de Dezembro de 2005, que “Dispõe sobre o serviço de Transporte Escolar e dá outras providências”, na forma que menciona.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1580/2023, Data Protocolo: 05/07/2023 - Horário: 9:20:04
    Data Votação: 30 de Junho de 2023