Autógrafo nº 107 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2023
Número
107
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
3100
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 18 de Dezembro de 2023 às 10:15 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 18 de Dezembro de 2023 às 10:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 107-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 92-23- SR
Indexação
Observação