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PLOPE 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO LICITAR A CONCESSÃO PARA OPERAR UM CANAL DE TV NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 2219/2016, Data Protocolo:
14/09/2016 -
Horário: 8:15:12
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
Texto Original
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PLOPE 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 2220/2016, Data Protocolo:
14/09/2016 -
Horário: 8:16:09
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Protocolo: 2221/2016, Data Protocolo:
14/09/2016 -
Horário: 8:16:49
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPE 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS NO AEROPORTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 2232/2016, Data Protocolo:
15/09/2016 -
Horário: 12:32:55
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPE 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA- GO, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Protocolo: 2309/2016, Data Protocolo:
25/10/2016 -
Horário: 7:20:24
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS – PBF/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 2330/2016, Data Protocolo:
08/11/2016 -
Horário: 12:18:22
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 54/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INCLUI INCISOS VIII E IX AO ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 171/08, DE 09 DE JUNHO DE 2008, QUE CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 2329/2016, Data Protocolo:
08/11/2016 -
Horário: 12:15:38
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 55/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MICRO BACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 65 de 2016
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA E ACRESCENTA CARGOS À LEI Nº 468/2011, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Protocolo: 1/2016, Data Protocolo:
04/01/2016 -
Horário: 9:42:01
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Nélio Marques de Almeida
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo:
08/01/2016 -
Horário: 10:33:27
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC ÀS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Protocolo: 5/2016, Data Protocolo:
08/01/2016 -
Horário: 10:34:25
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1371/2016, Data Protocolo:
02/02/2016 -
Horário: 11:53:06
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2016
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Segurança Pública e Defesa nº 2 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
CSP - Comissão de Segurança Pública e Defesa Social
Texto Original
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PLOPL 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O “ABONO DE PONTO ANUAL” NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1433/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 9:51:38
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2016
Data Anexação: 7 de Março de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ÁGUA FILTRADA - CRIANÇA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1453/2016, Data Protocolo:
16/02/2016 -
Horário: 10:38:46
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEBÊS, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1463/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 12:19:15
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO,PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 1542/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 16:39:47
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 4° DA LEI 321/09 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1355/2016, Data Protocolo:
01/02/2016 -
Horário: 10:16:37
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA PECUNIÁRIA PARA DESPERDÍCIO DE ÁGUA NA CIDADE DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1430/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 9:28:11
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O “DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS”, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1431/2016, Data Protocolo:
15/02/2016 -
Horário: 9:36:06
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI UM PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO CONTRA O SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 1537/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 10:53:02
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ANTICALOTE SOBRE A CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 1588/2016, Data Protocolo:
08/03/2016 -
Horário: 7:35:26
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Protocolo: 1632/2016, Data Protocolo:
11/03/2016 -
Horário: 13:44:12
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 24 de 2016
Data Anexação: 6 de Abril de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PLANTIO DE SEMENTES DA CROTALÁRIA" NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Protocolo: 1649/2016, Data Protocolo:
16/03/2016 -
Horário: 8:39:35
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO VIA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Protocolo: 1686/2016, Data Protocolo:
05/04/2016 -
Horário: 8:47:20
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 208/2008, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 1523/2016, Data Protocolo:
01/03/2016 -
Horário: 5:36:47
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVA CONTRA VIOLÊNCIA À MULHER
Apresentação: 1 de Março de 2016
Protocolo: 1536/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 10:51:12
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Protocolo: 1534/2016, Data Protocolo:
02/03/2016 -
Horário: 10:37:38
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, À TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Protocolo: 1580/2016, Data Protocolo:
07/03/2016 -
Horário: 9:11:39
Autor:
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DAS FEIRAS LIVRES.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Protocolo: 1735/2016, Data Protocolo:
12/04/2016 -
Horário: 6:09:17
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 6 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Texto Original
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PLOPL 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 454/11, DE 18 DE MAIO DE 2011 QUE, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO PARA O COMBATE AO TABAGISMO, ATRAVÉS DA ARTE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Protocolo: 1758/2016, Data Protocolo:
13/04/2016 -
Horário: 4:56:04
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Protocolo: 1798/2016, Data Protocolo:
13/04/2016 -
Horário: 9:40:45
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FICA DENOMINADO DE “NELITON MARTINS FERRAZ”, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUTA VIDAL, LOCALIZADA NA RUA IBRAIM JORGE, S/N°, NO SETOR NORDESTE.
Apresentação: 14 de Abril de 2016
Protocolo: 1801/2016, Data Protocolo:
14/04/2016 -
Horário: 12:11:00
Autor:
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO”, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Protocolo: 1787/2016, Data Protocolo:
13/04/2016 -
Horário: 9:12:30
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 30 de 2016
Data Anexação: 12 de Abril de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O "DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS MÃES INDEPENDENTES" A SER COMEMORADO NO DIA 16 (DEZESSEIS) DE JULHO.
Apresentação: 26 de Abril de 2016
Protocolo: 1821/2016, Data Protocolo:
26/04/2016 -
Horário: 13:20:00
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 35 de 2016
Data Anexação: 10 de Maio de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 2° DA LEI N.° 187/14, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VIA ESPORTIVA E DO LAZER DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Protocolo: 1867/2016, Data Protocolo:
03/05/2016 -
Horário: 12:32:15
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DAS FEIRAS LIVRES.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Protocolo: 1853/2016, Data Protocolo:
02/05/2016 -
Horário: 12:59:33
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE USO E APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E NÃO UTILIZADOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Protocolo: 1865/2016, Data Protocolo:
03/05/2016 -
Horário: 12:27:08
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO “APADRINHAMENTO AFETIVO - AMOR QUE TRANSFORMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 1916/2016, Data Protocolo:
11/05/2016 -
Horário: 11:51:35
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 30 DA LEI N°. 353/2010 DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, DENOMINADO MOTO-TÁXI, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1968/2016, Data Protocolo:
23/05/2016 -
Horário: 11:55:23
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 48 de 2016
Data Anexação: 8 de Agosto de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO À DENGUE, ZICA VÍRUS, FEBRE CHICUNGUNHA E SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Protocolo: 1947/2016, Data Protocolo:
13/05/2016 -
Horário: 7:00:49
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARQUE CULTURAL LUZ DA VIDA.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Protocolo: 1891/2016, Data Protocolo:
09/05/2016 -
Horário: 13:47:24
Autor:
Jeremias Gomes de Castro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 46 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 14 de 2016
Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Autor(es):
CED - Comissão de Educação
Texto Original
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PLOPL 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI N.° 324/16 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE, DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Protocolo: 1977/2016, Data Protocolo:
23/05/2016 -
Horário: 13:52:46
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação inicial concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Texto Original
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PLOPL 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARQUE CULTURAL LUZ DA VIDA.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Protocolo: 2018/2016, Data Protocolo:
06/06/2016 -
Horário: 6:03:12
Autor:
Jeremias Gomes de Castro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2016
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 353, de 14 de junho de 2016
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PLOPL 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “GUARDA MIRIM".
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Protocolo: 2038/2016, Data Protocolo:
08/06/2016 -
Horário: 10:46:02
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA. AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 16 de 2016
Data Anexação: 27 de Junho de 2016
Autor(es):
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 49 de 2016
Data Anexação: 8 de Agosto de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 360, de 29 de agosto de 2016
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PLOPL 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS Á EDUCAÇÃO BILÍNGUE LIBRAS/PORTUGUÊS ESCRITO , A SEREM IMPLANTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Protocolo: 2069/2016, Data Protocolo:
14/06/2016 -
Horário: 10:18:24
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA. AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 17 de 2016
Data Anexação: 27 de Junho de 2016
Autor(es):
CED - Comissão de Educação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2016
Data Anexação: 8 de Agosto de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 361, de 29 de agosto de 2016
Acompanhar Matéria
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PLOPL 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VIDA E TERAPIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 2107/2016, Data Protocolo:
02/08/2016 -
Horário: 10:28:50
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2016
Última Ação: PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA. AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 53 de 2016
Data Anexação: 9 de Agosto de 2016
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 362, de 29 de agosto de 2016
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PLOPL 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 2149/2016, Data Protocolo:
08/08/2016 -
Horário: 11:03:08
Autor:
Santiago Ferreira Ribeiro
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA PACÍFICO ALVES DA ROCHA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA POSTO AGROPECUÁRIO DO BAIRRO IMPERATRIZ EM FORMOSA-GOIÁS .
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Protocolo: 2091/2016, Data Protocolo:
15/06/2016 -
Horário: 10:48:15
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2016
Protocolo: 2103/2016, Data Protocolo:
02/08/2016 -
Horário: 7:19:51
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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