Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2016
Processo: -
Autor: Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 1867
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART. 2° DA LEI N.° 187/14, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VIA ESPORTIVA E DO LAZER DE FORMOSA-GO. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1758
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 454/11, DE 18 DE MAIO DE 2011 QUE, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO PARA O COMBATE AO TABAGISMO, ATRAVÉS DA ARTE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1798
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1865
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE USO E APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E NÃO UTILIZADOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |