Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PROJETO “APADRINHAMENTO AFETIVO - AMOR QUE TRANSFORMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DAS FEIRAS LIVRES.

REQUER AO SR. MIGUEL ARCANJO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA DERRUBADA A CONSTRUÇÃO EM ÁREA PÚBLICA CONSTRUÍDA ILEGALMENTE, PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, CONFORME ABAIXO ASSINADO DE MORADORES EM ANEXO, NA RUA PERNAMBUCO ESQUINA COM RUA 03 E RUA BRASÍLIA, NO SETOR VILA CAROLINA, FORMOSA-GO.

PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL AMERICANO DO BRASIL, NA RUA TRAJANO BALDUÍNO, NO SETOR CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AVENIDA VALERIANO DE CASTRO, EM FRENTE AO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÕES DE JESUS E MARIA (COLEGINHO), NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DO PROJETO FARTURA, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL SÉRGIO FAYAD,NO SETOR LAGUNA, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ANÍSIO LÔBO, NO SETOR CENTRO NESTE MUNICÍPIO.

VIABILIZAR TROCA DE LÂMPADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 28, NO SETOR BOSQUE, NESTE MUNICÍPIO.

FAZER DRENAGEM PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA 09, QUADRA 17, LOTES 11/12, EM FRENTE O NÚMERO 02, PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FAZER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOUTOR VASCO, FUNDO COM A FACULDADE UEG NO SETOR NORDESTE.

FAZER REVISÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 09 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR VILLAGE.

VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR VILLAGE.

VIABILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA TRAVESSA NAGIB SIMÃO, PRÓXIMO A FACULDADE UEG NO SETOR NORDESTE.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BELA VISTA DO JARDIM PLANALTO.

DISPONHA SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU A RESPEITO DO DIREITO À ISENÇÃO DO IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO

PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO LAGUINHO DO VOVÔ, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE 10% DAS PROPAGANDAS TRASEIRAS EXTERNAS DOS ÔNIBUS, SEREM DE MENSAGENS ANTIDROGAS

PROVIDENCIAR A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS, FERROS-VELHOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE FORMA FOCO GERADOR DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNHA E ZIKA NO MUNICÍPIO.

DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA- GOIÁS E REGIÃO.

AFIXAR CARTAZES ALUSIVOS AO COMBATE À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E REGIÃO

ALTERA O ART. 2° DA LEI N.° 187/14, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VIA ESPORTIVA E DO LAZER DE FORMOSA-GO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 454/11, DE 18 DE MAIO DE 2011 QUE, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO PARA O COMBATE AO TABAGISMO, ATRAVÉS DA ARTE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE USO E APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E NÃO UTILIZADOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.