Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 2220
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 2221
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 2232
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS NO AEROPORTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 2330
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS – PBF/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 2329
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
INCLUI INCISOS VIII E IX AO ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 171/08, DE 09 DE JUNHO DE 2008, QUE CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |