Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1657
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
CRIA A BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Protocolo: 1580
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, À TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 1650
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1542
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO,PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1588
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA ANTICALOTE SOBRE A CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1649
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PLANTIO DE SEMENTES DA CROTALÁRIA" NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Santiago Ferreira Ribeiro
Protocolo: 1686
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO VIA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |