Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

FICA DENOMINADO DE “NELITON MARTINS FERRAZ”, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUTA VIDAL, LOCALIZADA NA RUA IBRAIM JORGE, S/N°, NO SETOR NORDESTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS DP MUNICÍPIO DE FORMOSA NO SENTIDO DE DETERMINAR AO PROPRIETÁRIO DE TERRENOS BALDIOS A PLANTAÇÃO DE GRAMADOS COM SERVIÇO REGULAR DE PODA E LIMPEZA.

PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANÍSIO LÔBO.

PROVIDENCIAR PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DO PROJETO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

PROVIDENCIAR PATROLAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS DO PROJETO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

REFORMAR A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO NOVA FORMOSA.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA 32 PARQUE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

FAZER A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NA RUA 09 NO PARQUE LAGO.

FAZER UMA LIMPEZA GERAL DENTRO DO LAGUINHO DA LAGOA DOS SANTOS.

FAZER A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 12, QUADRA 72 NO PARQUE LAGO.

FAZER A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADAS NA RUA 09 EM FRENTE O Nº24 NO BAIRRO BENEDITO.

PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PARTICULAR 2, ALTURA DA ACADEMIA MN, NO BAIRRO FORMOSINHA.

PROVIDENCIAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE A REPOSIÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MATERIAL NECESSÁRIO PARA FAZER O EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DO CÓLO DO ÚTERO (PREVENÇÃO).

PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA MÓVEL DE COLETA DE SANGUE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E REGIÃO.

PROVIDENCIAR DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA.

DIVULGAR A LEI N°. 364/2010, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, O PROGRAMA "ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS ÁGATA, ÔNIX, AMETISTA, TOPÁZIO E JADE NO CONJUNTO VIDA NOVA NO SETOR JARDIM CALIFÓRNIA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SER CONSIGNADA ÀS SENHORAS MARIA HELENA PORTELA MARINHO, ELIZABETH CHAVES CORREA E NOÊMIA EIKO FUKUDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

CRIA A BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, À TODAS AS MULHERES, COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO,PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ANTICALOTE SOBRE A CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PLANTIO DE SEMENTES DA CROTALÁRIA" NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO VIA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.