Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA A LEI Nº. 256/04 - SMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Jesulindo Gomes de Castro (Castro), Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge), Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 4
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Jesulindo Gomes de Castro (Castro), Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge), Nélio Marques de Almeida
Protocolo: 5
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC ÀS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA. - - |
Aprovado(a) |