Pesquisar Matéria Legislativa

Autógrafo nº 100/25 ao PL 36/25 - AL - "Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista."

Autógrafo nº 101/25 ao PL 37/25 - AL - " Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo."

Autógrafo nº 102/25 ao PL 46/25 - CS, JN e LB - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção, irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências."

Autógrafo nº 103/25 ao PL 48/25 - LM - " Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências."

Autógrafo nº 104/25 ao PL 39/25 - LF - "Autoriza o Município de Formosa-GO a efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências."

Autógrafo nº 105/25 ao PL 43/25 - LF- "Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências."

Autógrafo nº 106/25 ao PL 16/25 - MV - "Dispõe sobre a instituição do Dia do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa, Estado de Goiás."

Autógrafo nº 107/25 ao PL 47/25 - MV, PN e AL - " Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio."

Autógrafo nº 108/25 ao PL 15/25 - PN - "Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências."

Autógrafo nº 109/25 ao PL 41/25 - RS - " Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás."

Autógrafo nº 110/25 ao PL 24/25 - VJ - " Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."

Autógrafo nº 111/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 56/25-SR - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências."

Autógrafo nº 112/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 46/25 - Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências.

Autógrafo nº 113/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 47/25 - Dispõe sobre desafetação do Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências.

Autógrafo nº 114/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 20/25 - JN e ED - Institui a campanha permanente “TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM” no Município de Formosa, Goiás.

Autógrafo nº 115/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 50/25 - JN - Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK.

Autógrafo nº 116/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 25/25 - VJ - Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “ Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.

Autógrafo nº 117/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 26/25 - VJ - Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina.”

Autógrafo nº 118/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 27/25 - VJ - Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa.

Autógrafo nº 119/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 72/25-SR - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Formosa-GO para o exercício de 2025.

Autógrafo nº 120/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 73/25-SR - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Formosa para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da Carta Magna.

Autógrafo nº 121/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 74/25-SR - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e a transferir recursos financeiros, mediante Termo de Convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Formosa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para as finalidades que especifica.

Autógrafo nº 122/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 75/25-SR - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa APAE de Formosa, para a execução do Projeto “APAE Período Integral Continuidade” na forma que especifica e dá outras providências.

Autógrafo nº 123/25 do Projeto de Lei Ordinária nº 76/25-SR - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa– APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 55/25, de 3 de fevereiro de 2025, que “Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento ,cultural do Rock no município de Formosa”.

Acrescenta o inciso VII ao art. 35 do Projeto de Lei nº 20, de 12 de março de 2025, para o fim de trazer a definição do cargo de subprocurador.

Altera a redação do art. 56 do Projeto de Lei nº 20, de 12 de março de 2025, para o fim de determinar período de vacatio legis para a entrada em vigor desta, a fim de trazer segurança jurídica, previsibilidade administrativa e a continuidade de serviços públicos.

Suprime os cargos de Médico Veterinário e Odontólogo do Anexo I do Projeto de Lei nº 24, de 12 de março de 2025.

Altera a ementa do Projeto de Lei nº 33/25, de 26 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, das categorias Operacional, Saúde I-S e Serviço Social ISS, com base nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências. ”

Suprime o inciso VII do artigo 5º, do Projeto de Lei nº 21, de 12 de março de 2025

Adiciona o art. 1º ao Projeto de Lei do Executivo nº 33/25, de 29 de maio de 2025, que, Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo, com base nos Índices Nacionais de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências.”.

Modifica o artigo 4º do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 62/25 LB, 11 DE MARÇO DE 2025 Institui o Programa “Visão Nota 10”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências

Modifica dispositivo ao Art. 2º do Projeto de Resolução Nº 17 de 04 de junhode2025, que dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Formosa-GO.

Altera a Ementa do projeto de Resolução n° 13/25.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2025 AO PROJETO DE LEI N° 16 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 DO PODER LEGISLATIVO

Altera a Ementa do projeto de Lei n°7/25 e os Artigos 1°, 2° e 3°.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/25 AO PROJETO DE LEI Nº 71/25, DG,MA, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera a Redação do projeto de Lei n° 71/25naEmenta e nos Art. 1°, 2°, 3°, 4° e 5° Autoria: Comissão de Justiça e Redação

Altera e acrescenta dispositivos no Projeto de Lei Ordinária nº 44/25, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.

Modifica art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 03/25, de 06 de maio de 2025, que “Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. ”.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 40/25, que “Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de supermercados aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.

Modifica o artigo 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 35/25, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Formosa, Estado de Goiás, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, e dá outras providências.

Altera dispositivos do projeto de Lei nº 42/25, de 25 de agosto de 2025.

Modifica o Artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária n.º 41/25, que “Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.

Altera o Projeto de lei nº 30/25 que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências” e dá outras providências

Altera a Ementa, os Art. 1º,2º,3º,4º,5º e cria os Art. 6º, 7º, 8º e 9º no projeto de Lei n° 92/25

Altera a Ementa do Projeto de Lei nª 82/25.

Altera a Ementa do Projeto de Lei nª 81/25.

Altera a Ementa, os Art. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e suprime os Art. 6º, 7º e 8º do Projeto de Lei n° 13/25

Altera a Ementa, os Art. 2°, 3° , 5° e 6° do Projeto de Lei n° 87/25.

Altera os Art. 1°, 2° , 3°, 4° do Projeto de Lei n° 93/25.