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PDL 96/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Matheus Vieira da Nóbrega
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4620/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 14:21:03
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 97/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Cesar Augusto Machado de Sousa.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4626/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 15:37:27
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 98/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Geomarcos Francisco dos Santos.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4628/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 15:45:48
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 99/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense à Sra. Lelena Rubstenia Alves Amaral.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4629/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 15:48:06
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 100/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Sandra Luzia Alvarenga Meller.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4630/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 15:50:11
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 101/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Gilman Paulo de Sousa.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4631/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 15:55:00
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 102/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira à Sra. Abadia Gomes de Melo.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4627/2018, Data Protocolo:
13/09/2018 -
Horário: 15:42:15
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 103/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel Márcio André de Morais.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4644/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 16:13:52
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 104/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel Dewislon Adelino Mateus.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4645/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 16:26:33
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 105/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Coronel Adval Dias Mateus.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 4646/2018, Data Protocolo:
14/09/2018 -
Horário: 16:30:00
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 106/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Florian Augusto Coutinho Madruga.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 4666/2018, Data Protocolo:
20/09/2018 -
Horário: 12:41:30
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 107/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Leoson Carlos Rodrigues.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Protocolo: 4832/2018, Data Protocolo:
10/10/2018 -
Horário: 16:37:33
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 108/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Silmara Cristina Rodrigues Paiva, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 4865/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 14:05:43
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 109/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr Benjamín Netanyahu, Primeiro Ministro de Israel, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Protocolo: 5087/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 13:20:36
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 1/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 10/12, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3480/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 7:55:41
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 13/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 024, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 4007/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:40:37
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 9 de 2018
Data Anexação: 26 de Junho de 2018
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2018
Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLCE 21/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: RETIFICA ANEXO II, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N.° 022, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO."
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 22/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 - "Código Tributário Municipal", e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 4404/2018, Data Protocolo:
31/08/2018 -
Horário: 13:52:41
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLCE 29/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: "Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.° 003, de 30 de Dezembro de 2009 - Código Tributário Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Protocolo: 4464/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 16:07:55
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 33/2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Recategoriza Zona de Expansão Urbana- ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Apresentação: 7 de Outubro de 2018
Protocolo: 4837/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 9:00:36
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando parecer de constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: 002/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS, ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A TERCEIROS, POR MEIO DE LICITAÇÃO, AS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESTA SISTEMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 3402/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 5:40:06
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, PERANTE A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, RELATIVO AOS DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES ORIUNDOS DE DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3479/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 7:53:58
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A REALIZAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS – UEG POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPE 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO EXERCÍCIO DE 2018 DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 4001/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:35:46
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 452, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 4002/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:36:31
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 4003/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:37:02
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 4004/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:37:37
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2018
Protocolo: 4005/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:38:17
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Protocolo: 4006/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:39:38
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, ADIANTE IDENTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 3997/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:31:46
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÕES DE LICITANTES E CONTRATADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 3998/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:32:49
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 125/02-SMG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DE CEMITÉRIOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Protocolo: 3999/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:33:29
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORMOSA A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL COM O CENTRO TÉCNICO EM SAÚDE E INFORMÁTICA LTDA – CETESI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 4000/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:34:05
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, APROVA O CÓDIGO DISCIPLINAR, INSTITUI O PROGRAMA DE APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 4008/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:41:39
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: “AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO DE USO COMUM DO POVO, E POSTERIOR ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS, POR LICITAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 4009/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:52:17
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 441, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE “ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 4010/2018, Data Protocolo:
18/06/2018 -
Horário: 16:53:04
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria da Fazenda - SEFAZ e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 4262/2018, Data Protocolo:
14/08/2018 -
Horário: 10:05:05
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 603, de 28 de agosto de 2012, que "Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Formosa, Goiás, e cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 4263/2018, Data Protocolo:
14/08/2018 -
Horário: 10:12:08
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4449/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 10:49:11
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4450/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 10:56:07
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO", na forma que especifica.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4451/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 11:04:19
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando 2ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera dispositivos na Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - GO e dá outras providências".
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4456/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 11:58:23
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n.º 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 4653/2018, Data Protocolo:
17/09/2018 -
Horário: 13:35:00
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº. 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2018
Protocolo: 4834/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 8:46:28
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando parecer de constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPE 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2018
Protocolo: 4838/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 9:06:13
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando parecer de constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Última Ação: Parecer CJR em 26/10/18
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2018
Data Anexação: 29 de Outubro de 2018
Autor(es):
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 46 de 2018
Data Anexação: 23 de Novembro de 2018
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 506, de 27 de novembro de 2018
Acompanhar Matéria
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PLOPE 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 4890/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 17:58:24
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 40 de 2018
Data Anexação: 30 de Outubro de 2018
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 500, de 06 de novembro de 2018
Acompanhar Matéria
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PLOPE 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano no município de Formosa-GO, define fonte de custeio e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 4891/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 17:59:14
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Reorganiza a Planta de Valores Imobiliários para fins de lançamento e cobrança dos tributos da espécie tributária do IPTU, ITBI e do ITR (conforme convênio), dos imóveis situados nos logradouros que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 4892/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 18:00:05
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPE 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 4899/2018, Data Protocolo:
29/10/2018 -
Horário: 15:19:41
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 41 de 2018
Data Anexação: 30 de Outubro de 2018
Autor(es):
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 501, de 06 de novembro de 2018
Acompanhar Matéria
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