Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 54 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2018
Número
54
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
4902
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Acinemar Goncalves Costa (Assinado em: 29 de Outubro de 2018 às 13:43 - ICP-Brasil - AR FUTURA)
- Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Assinado em: 29 de Outubro de 2018 às 13:48 - ICP-Brasil - AR FUTURA)
- Miguel Rubens dos Santos Oliveira (Assinado em: 29 de Outubro de 2018 às 15:50 - ICP-Brasil - AR FUTURA)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N.º 054/18 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 29 DE
OUTUBRO DE 2018.
OUTUBRO DE 2018.
Indexação
Observação