Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
12
Data de Apresentação
14/05/2018
Número do Protocolo
4006
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada