Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PARECER PRÉVIO Nº 00270/2014. CONTAS DE GOVERNO. PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA. PARECER CONVERGENTE.

PARECER PRÉVIO Nº 00352/2015. CONTAS DE GOVERNO. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO. PARECER DIVERGENTE.

PARECER PRÉVIO Nº 00043/2016. CONTAS DE GOVERNO. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO. PARECER DIVERGENTE.

PARECER PRÉVIO Nº 0832/2017. CONTAS DE GOVERNO. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO. PARECER DIVERGENTE.

MODIFICA O ART. 6º E INCISO II DO ART. 12º DO PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA N.º006 /18, QUE “INSTITUI A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 452, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º
012/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA E
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 535, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL
DE CULTURA DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO.

MODIFICA O INCISO I E SUPRIME OS INCISOS II E III DO ART.
2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 026/18, QUE “FICA
OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM
EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE
PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA
SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER
QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE”.

FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE.

ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E TECNÓLOGOS EM DETERMINADAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.