Resumo (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REALIZAR LIMPEZA NOS BUEIROS QUE CAIEM DENTRO LAGUINHO DO ABREU.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NAJIB SIMÃO, QUADRA 19 SETOR NORDESTE.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 18, QUADRA 59 BAIRRO ROSA MARIA.

FAZER CUMPRIR A LEI N.º 306/15 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA PARA IDOSO NO DISTRITO DO BEZERRA, MUNICÍPIO DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAZER INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ENERGIA NA RUA 10 DO SETOR PRIMAVERA.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ÂNGELO CHAVES.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HONÓRIO LOBO,LOCALIZADA NO CENTRO.

REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS 16 E 17 DO BAIRRO FORMOSINHA.

PROMOVER NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROJETO EDUCANVISA.

REALIZAR AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PARA SENSIBILIZAÇÃO PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO, EM CUMPRIMENTO A LEI 282/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.

CRIAR O PROJETO “TEATRO NA ESCOLA”, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

INCENTIVAR O PROJETO MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, DE ACORDO COM A LEI N.º 310/09 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009.

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE NO MUNICÍPIO INDICADO PARA BEBÊS PREMATUROS E TAMBÉM PARA AQUELES QUE APRESENTAM ALGUMA DEFICIÊNCIA.

VIABILIZE PALESTRAS E CAMPANHAS SOBRE O JULHO VERDE QUE VISA CONSCIENTIZAR E COMBATER O CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO E TAMBÉM DO TRATAMENTO ADEQUADO

REGULARIZAR A COLETA DE LIXO, NO SETOR DE CHÁCARAS ABREU, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REALIZAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SETOR SUL.

REALIZAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO SÃO VICENTE.

REALIZAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO BAIRRO BOSQUE II.

PROVIDENCIAR COLETES DE IDENTIFICAÇÃO, PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CACHOEIRA DO ITIQUIRA.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PERNAMBUCO, BAIRRO ABREU.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA 02, VILA IARA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TRAVESSA “A” NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 02 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

FAZER ESTACIONAMENTO ESCAMA NA RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO DO BANCO BRB ATÉ O CRUZAMENTO COM RUA JOSE MALHEIROS NO CENTRO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 10 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

PROVIDENCIAR ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO LAGUINHO DO ABREU.

IMPLANTAR UM CURSO DE ALFABETIZAÇÃO PARA ADULTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO E REGIÃO.

FAZER A LIMPEZA GERAL DE TODO SETOR PARQUE LAGO.

FAZER A LIMPEZA GERAL DE TODO BAIRRO FORMOSINHA.

PROVIDENCIAR COM MÁXIMA BREVIDADE, INSTALAÇÃO DE FILTRO COM ÁGUA POTÁVEL NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE AINDA NÃO TEM, PRINCIPALMENTE NA UBS 14 SITUADA NO BAIRRO VILA VERDE.

FAZER REFORMA, BEM COMO, MANUTENÇÃO NAS PONTES DE MADEIRAS NA REGIÃO DA PALMEIRA I, II, FORMOSA/GO.

LIMPEZA E CAPINA NA QUADRA DE ESPORTES SITUADO NAS RUAS 11 E 20 NO SETOR BELA VISTA, FORMOSA GO.

PROPAGAR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES DO MUNICÍPIO O APP E-TITULO PARA CELULAR COM O INTUITO QUE A POPULAÇÃO BAIXE E TENHA A OBTENÇÃO DA VIA DIGITAL DO TÍTULO DE ELEITOR.

CUMPRIR A LEI Nº 18/2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

REALIZAR PROJETO PARA QUE AS FAIXAS DE PEDESTRE SEJAM FEITAS EM PINTURA 3D.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 07 BAIRRO LAGOA DOS SANTOS.

FAZER SALA DE REFORÇO PARA O PROJETO MAIS EDUCAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO GUIMARÃES, BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

FAZER O RESTANTE DA CALÇADA NA PARTE INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSE LEOPOLDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAMPULHA.

FAZER FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MADALENA MENDES NESSRALLA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PADRE TOMÉ CENTRO.

FAZER O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PARTICULAR BAIRRO VISTA, ALEGRE AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTE.

PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO FINAL DA RUA 12 (PRÓXIMO A RUA VISCONDE DE PORTO SEGURO), SETOR FERROVIÁRIO.

REALIZAR OBRAS TIPO TAPA-BURACOS NA AVENIDA FERROVIÁRIO “E”, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO PARQUE DA COLINA.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA EMÍLIO POVOA CENTRO.

FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HERCULANO LOBO CENTRO.

PARECER PRÉVIO Nº 00270/2014. CONTAS DE GOVERNO. PEDRO IVO DE CAMPOS FARIA. PARECER CONVERGENTE.

PARECER PRÉVIO Nº 00352/2015. CONTAS DE GOVERNO. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO. PARECER DIVERGENTE.

PARECER PRÉVIO Nº 00043/2016. CONTAS DE GOVERNO. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO. PARECER DIVERGENTE.

PARECER PRÉVIO Nº 0832/2017. CONTAS DE GOVERNO. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO. PARECER DIVERGENTE.

MODIFICA O ART. 6º E INCISO II DO ART. 12º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º006 /18, QUE “INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 452, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/18, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 535, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO.

MODIFICA O INCISO I E SUPRIME OS INCISOS II E III DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 026/18, QUE “FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE”.

FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE.

ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E TECNÓLOGOS EM DETERMINADAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.