Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2018
Número
16
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
3999
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 125/02-SMG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DE CEMITÉRIOS NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada