Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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RETIFICA ANEXO II, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N.° 022, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO." - - |
Aprovado(a) - Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fases por 11 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Joelson “Trovão”) e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins, Roberta Brito e Wenner Patrick) |