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PLOPL 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 206/2017, Data Protocolo:
07/02/2017 -
Horário: 10:15:46
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2017
Data Anexação: 1 de Março de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O ESTÍMULO À POLÍTICA DE APADRINHAMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 280/2017, Data Protocolo:
15/02/2017 -
Horário: 14:28:17
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 366/2017, Data Protocolo:
06/03/2017 -
Horário: 6:20:13
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2017
Data Anexação: 27 de Abril de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Assessoria Jurídica nº 1 de 2017
Data Anexação: 23 de Março de 2017
Autor(es):
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Texto Original
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PLOPL 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 454/2017, Data Protocolo:
07/03/2017 -
Horário: 17:48:03
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPL 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS, PARA PESSOAS DE DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 440/2017, Data Protocolo:
07/03/2017 -
Horário: 17:26:36
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR A IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA E AS PESSOAS COM RESTRIÇÕES DE LOCOMOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 487/2017, Data Protocolo:
08/03/2017 -
Horário: 9:35:41
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 25 de 2017
Data Anexação: 15 de Março de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 436/2017, Data Protocolo:
07/03/2017 -
Horário: 17:20:23
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Protocolo: 489/2017, Data Protocolo:
09/03/2017 -
Horário: 8:52:21
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLOPL 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO, PRONTO SOCORRO INFANTIL OU ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 508/2017, Data Protocolo:
13/03/2017 -
Horário: 6:14:13
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPL 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FICAM RECONHECIDAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, TODAS AS ATIVIDADES DESPORTIVAS, DE TRABALHO, LAZER E QUALQUER EVENTO TRADICIONAL EQUESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Março de 2017
Protocolo: 502/2017, Data Protocolo:
13/03/2017 -
Horário: 6:02:23
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 558/2017, Data Protocolo:
14/03/2017 -
Horário: 12:00:49
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2017
Protocolo: 570/2017, Data Protocolo:
14/03/2017 -
Horário: 12:26:47
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI 523/035 P, DE 20 DE MAIO DE 1972 QUE, “INSTITUI OU CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA".
Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 595/2017, Data Protocolo:
15/03/2017 -
Horário: 9:34:06
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE TOUCA DESCARTÁVEL AOS PASSAGEIROS DE MOTOTÁXIS.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 622/2017, Data Protocolo:
16/03/2017 -
Horário: 5:52:48
Autor:
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO PELO AUTOR (MEMO 014/17 – CD). AGUARDANDO ARQUIVAMENTO.
Texto Original
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PLOPL 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ESPECIAL PARA DEFICIENTES FÍSICOS QUE DEPENDEM DE TRATAMENTO CONTÍNUO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE E CREDENCIADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 648/2017, Data Protocolo:
24/03/2017 -
Horário: 11:49:07
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 35 de 2017
Data Anexação: 27 de Abril de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Protocolo: 620/2017, Data Protocolo:
15/03/2017 -
Horário: 13:26:51
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE FIOS DE CABELOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 637/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 5:38:19
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DOS FOCOS DE ANIMAIS TRANSMISSORES DE DOENÇAS EXISTENTES EM LOTES VAGOS E TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 788/2017, Data Protocolo:
06/04/2017 -
Horário: 8:36:30
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPL 37/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O SISTEMA “JOVEM NA POLÍTICA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS NAS ATIVIDADES POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Protocolo: 638/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 5:40:43
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 40/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GRAMATICAL OBRIGATÓRIA DOS PAINÉIS, CARTAZES, OUTDOOR, LETREIROS, FAIXADAS COMERCIAIS, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 760/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 16:39:59
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPL 41/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR, DIRETOR, INSPETOR DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Protocolo: 702/2017, Data Protocolo:
31/03/2017 -
Horário: 10:11:19
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 42/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DO PONTO, APÓS AS 20 HORAS, NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Protocolo: 728/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 9:18:33
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 24 DA LEI Nº 353/2010, DE 15 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2017
Protocolo: 730/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 9:21:30
Autor:
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 759/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 16:38:45
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 38 de 2017
Data Anexação: 27 de Abril de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O “ABONO DE PONTO ANUAL” NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 737/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 9:55:14
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 39 de 2017
Data Anexação: 27 de Abril de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, O DESCANSO DIGNO.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Protocolo: 731/2017, Data Protocolo:
04/04/2017 -
Horário: 9:27:04
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 49/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA ANJOS DE PATAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Protocolo: 790/2017, Data Protocolo:
10/04/2017 -
Horário: 7:11:25
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Domingos de Sena Lopes Filho - Domingos Filho
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 50/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VIVEIRO COMUNITÁRIO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS DO CERRADO E FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 859/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 9:43:00
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 51/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSÉ BANDEIRA FERRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR PARQUE LAGUNA II NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 1070/2017, Data Protocolo:
08/05/2017 -
Horário: 5:55:43
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 52/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLITICA DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO, CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 886/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 11:27:47
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPL 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 891/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 11:57:32
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA IMÓVEL SEGURO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 64 de 2017
Data Anexação: 7 de Agosto de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA IMÓVEL VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 1254/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 6:37:27
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 65 de 2017
Data Anexação: 7 de Agosto de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER, BEM COMO INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E AO LAZER A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 1252/2017, Data Protocolo:
01/06/2017 -
Horário: 6:08:26
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FORNECEDORES MANTEREM BALANÇA PRA PESAGEM POR OCASIÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 884/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 11:04:47
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: OBRIGA A LIMPEZA DOS LOGADOUROS PÚBLICOS APOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Protocolo: 885/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 11:05:38
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “BANHEIROS QUÍMICOS” NOS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 925/2017, Data Protocolo:
27/04/2017 -
Horário: 5:56:12
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE AÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 904/2017, Data Protocolo:
26/04/2017 -
Horário: 7:57:56
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA A FEIRA LIVRE NOTURNA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 905/2017, Data Protocolo:
26/04/2017 -
Horário: 7:58:57
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 8 de 2017
Data Anexação: 11 de Maio de 2017
Autor(es):
COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 79 de 2017
Data Anexação: 12 de Setembro de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E LITERATURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 972/2017, Data Protocolo:
28/04/2017 -
Horário: 9:49:36
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GRAMATICAL OBRIGATÓRIA DOS PAINÉIS, CARTAZES, OUTDOOR, LETREIROS, FACHADAS COMERCIAIS, VEÍCULOS DE COMUNICAÇÕES E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Protocolo: 933/2017, Data Protocolo:
27/04/2017 -
Horário: 6:11:25
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 1071/2017, Data Protocolo:
08/05/2017 -
Horário: 5:57:29
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 59 de 2017
Data Anexação: 10 de Maio de 2017
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Protocolo: 1038/2017, Data Protocolo:
02/05/2017 -
Horário: 17:42:42
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSA/GO.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 971/2017, Data Protocolo:
28/04/2017 -
Horário: 9:43:41
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPL 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO ESPECIAL PARA DEFICIENTES VISUAIS, O CHAMADO "PISO TÁTIL OU PODOTÁTEIS" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 973/2017, Data Protocolo:
28/04/2017 -
Horário: 9:53:32
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 1149/2017, Data Protocolo:
11/05/2017 -
Horário: 9:51:07
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E ADICIONA PARÁGRAFOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 1156/2017, Data Protocolo:
12/05/2017 -
Horário: 7:25:38
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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PLOPL 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FORMOSA O DIA MUNICIPAL DO GARI.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CENTRAL ÚNICA DE VAGAS PARA O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NOS CMEIS - CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Protocolo: 1099/2017, Data Protocolo:
11/05/2017 -
Horário: 8:44:33
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 74/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A GRATUIDADE DE ACESSO DOS IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ÁS SALAS DE CINEMAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 1316/2017, Data Protocolo:
06/06/2017 -
Horário: 17:41:11
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
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