Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2017
Número
30
Data de Apresentação
14/03/2017
Número do Protocolo
595
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 523/035 P, DE 20 DE MAIO DE 1972 QUE, “INSTITUI OU CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada