Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Protocolo: 436
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2017
Processo: -
Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Protocolo: 558
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Protocolo: 595
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A LEI 523/035 P, DE 20 DE MAIO DE 1972 QUE, “INSTITUI OU CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA". - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 570
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |