Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 1264
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2017
Processo: -
Autor: Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Protocolo: 1273
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI O “SELO CIDADE LINDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2017
Processo: -
Autor: Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Protocolo: 1370
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1° E ALTERA OS 2° E 3°, ACRESCENTANDO INCISOS, DA LEI N°245/09 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 1175
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CRIA O SISTEMA DE PRÉVIA DOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA-GO. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2017
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 1176
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART.5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2017
Processo: -
Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Protocolo: 1389
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DE FORMOSA - GO, UNIDADES DE SAÚDE, AMBULATÓRIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DE FIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2017
Processo: -
Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Protocolo: 1070
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOSÉ BANDEIRA FERRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO SETOR PARQUE LAGUNA II NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a) |