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(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE) Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à senhora: - Vitória Alves Barbosa, estudante de Medicina Veterinária e voluntária. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social.

(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE) Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à senhora: - Nathalia de Assis Sarmento, estudante de Medicina Veterinária e voluntária. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social.

(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE) Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à senhora: - Joana Clara Rodrigues da Costa, estudante de Medicina Veterinária e voluntária. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social.

(SERÁ ENTREGUE EM MÃOS E NÃO EM SESSÃO SOLENE) Senhor Presidente, apresento nos termos regimentais, a presente solicitação para Moção de Congratulação, a ser encaminhada à senhora: - Pollyanne Souza Santos, estudante de Medicina Veterinária e voluntária. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense e que tem enorme impacto social.

PARECER Nº 001/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDJ), DE 17 MARÇO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 052/2025, Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.

PARECER Nº 002/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDJ), DE 27 MARÇO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 60/2025, “Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.”

PARECER Nº 03/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE(CDJ),DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 12/25, de autoria do Vereador Marcus Viana, Institui a Política Municipal da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e juventude.

PARECER N°04/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DACRIANÇAEDOADOLESCENTE- (CDJ) DE 06 DE JUNHO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária N°86/25, de autoria do Vereador Subtenente Clésio, que Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.

PARECER Nº 05/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDJ), DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 33/25, de autoria do Vereador subtenente Clesio, propõe que, Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de Formosa-GO e dá outras providências.

PARECER Nº 06/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDJ), DE 25 AGOSTO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, Institui a Lei Felca, que dispõe sobre medidas de prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização infantil na internet, e dá outras providências.

PARECER Nº 07/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDJ), DE 14 NOVEMBRO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025, institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.

PARECER Nº 01/25 DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHERES (CDP), DE 15 DE MAIO DE 2025 Projeto de Lei Ordinária nº 73/25, de autoria do Ver. Enfermeiro Rogério, que “Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.”.

PARECER Nº 02/25 DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHERES (CDP), DE 23 DE JUNHO DE 2025. Projeto de Lei Ordinária nº 76/25, de autoria do Ver. Valdson José, que Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.”

PARECER N° 03/25 DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DASMULHERES (CPD) DE 06 DE JUNHO DE 2025. Projeto de Lei Ordinária N° 81/25, de autoria do Vereador Dannilo Ferreira Guia, que Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo”no Município de Formosa, e dá outras providências

PARECER Nº 04/25 DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES (CDP) referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025, “Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.

Projeto de Lei Ordinária nº 051/2025, que Institui a política Vini Jr. de combate ao racismo nos torneios esportivos realizados ou patrocinados pela prefeitura.

Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025, que visa instituir o Programa "Parceiros do Esporte e Lazer" no município de Formosa-GO e dá outras providências, no município de Formosa-GO.

Projeto de Lei Ordinária nº 62/25, de autoria do Vereador Lorão, que “Institui o Programa “Visão Nota 10”, âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Ordinária nº 63/25, de autoria do Vereador Filipe Vilarins, que “Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás."

O Projeto de Lei Ordinária nº 65/2025, de autoria dos vereadores Cie do Sacolão e Valdson José, que “Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, a Corrida das Mães - Itiquira Run”

Projeto de Lei Ordinária nº 59/25, de autoria do Ver. Valdson José, que “Dispõe sobre a implantação do Programa municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonia sem professores da Rede Municipal de Ensino.”

Projeto de Lei Ordinária nº 66/25 AL, de autoria da Vereadora Amanda do Amigo Cão, que institui o Programa Municipal de Atenção às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no Município de Formosa.

Projeto de Lei Ordinária nº 04/25 que “Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Município de Formosa, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Município de Formosa Goiás”.

Projeto de Lei Ordinária nº 08/25, de autoria do Vereador Marcus Viana, Institui o mês “Abril Azul” como o mês de Conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa Goiás.

Projeto de Lei Ordinária nº 09/25, de autoria do Vereador Marcus Vianna, que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.

Projeto de Lei Ordinária nº 61/25, de autoria do Ver. Valdson José, que “Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias”.

Projeto de Lei Ordinária nº 05/25, de autoria do Ver. Marcus Viana, que “Institui o Programa Intérprete de Libras nos órgãos públicos do Município de Formosa Goiás.”

O presente Projeto de Lei tem como objetivo º Institui o transporte Rota acessível, linha especial e independente de transporte coletivo, destinado ao transporte acessível para pessoas com deficiência PCDs, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do neuro-desenvolvimento.

Declara como ultilidade Pública Municipal Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa-AEDSF.

“Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino”.

Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa-Go o “Encontro Municipal de Manobras Radicais”

Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do Município de Formosa, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Município de Formosa Goiás.

Dispõe sobre a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuam cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências

Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.

Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” no Município de Formosa, e dá outras providências

Institui o ensino de educação digital no currículo escolar do Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Formosa.

Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.

Dispõe sobre dispensa e abono de faltas do servidor público municipal para participar de competições esportivas ou paradesportivas.

Institui o Programa Municipal ‘Ritmo e Vida’ para Alunos da APAE e dá outras providências.

Institui no Município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” voltado ao apoio e atenção às pessoas com câncer.

Dispõe sobre a publicidade do cardápio da merenda escolar fornecida pelo Poder Executivo nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.

Declara e reconhece a Corrida de Rua como património cultural imaterial do município de Formosa

Institui o Programa de Atendimento Itinerante de Saúde nas Comunidades Rurais e Periféricas do Município de Formosa-Go, e dá outras providências

Institui a meia-entrada, para professores e alunos da rede pública municipal e privada de ensino, em inscrições de eventos de Corrida de Rua no Município de Formosa.

“Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes da Zona Rural de FormosaGO e dá outras providências

Institui a “Semana Municipal da Enfermagem” no calendário oficial do município de Formosa Goiás

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Formosa-GO o Dia Municipal do Antigomobilista.

Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Down e dá outras providências.

instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no município de Formosa – GO.