Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

24/03/2025

Número do Protocolo

702

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 16:34 - ICP-Brasil)
  • Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 09:43 - ICP-Brasil)
  • Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 15:21 - ICP-Brasil)
  • Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 21 de Março de 2025 às 10:33 - ICP-Brasil)
  • Valdson Jose da Silva (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei Ordinária nº 63/25, de autoria do Vereador Filipe Vilarins, que “Dispõe, no âmbito do Município de Formosa, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer) e atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Município de Formosa Goiás."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 702/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 14:56:55