Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
1086
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 08:46 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 13:48 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 16:01 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente Projeto de Lei tem como objetivo º Institui o transporte Rota acessível, linha especial e independente de transporte coletivo, destinado ao transporte acessível para pessoas com deficiência PCDs, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com transtorno do neuro-desenvolvimento.
Indexação
Observação