Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
1087
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 16:41 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 13:49 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 15:18 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 16:10 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 14:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 61/25, de autoria do Ver. Valdson José, que “Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias”.
Indexação
Observação