Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
2035
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 09:30 - ICP-Brasil)
- Nilza Cristina Gomes dos Santos (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 10:52 - ICP-Brasil)
- Renato Lobo e Silva (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 09:00 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 08:50 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 16:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
institui a política municipal de
proteção dos direitos da pessoa com síndrome
de Down e dá outras providências.
proteção dos direitos da pessoa com síndrome
de Down e dá outras providências.
Indexação
Observação