Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Defesa da Juventude, Criança
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
3085
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eder Bernardes da Silva (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 08:23 - ICP-Brasil)
- Lourenco Ramos Barbosa (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 15:18 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 15:10 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 15:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 07/25 DA COMISSÃO DE DEFESA DA JUVENTUDE, DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CDJ), DE 14 NOVEMBRO DE 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 45/2025, institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
Indexação
Observação