Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício n.º 115, de 25 de março de 2024 que encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 25 de março de 2024 e Projeto de Lei n.º 04, de 25 de março de 2024, para votação em sessão extraordinária.

Encaminhamento do Ofício n.º 145/2024 da convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária dos Projetos de Lei no mês de abril/2024, sendo o Projeto de Lei Complementar n.º 05 e o Projeto de Lei n.º 06.

Encaminhamento do Ofício n.º 149/2024, de 09 de abril de 2024, que solicita retirada dos Projetos de Lei Complementar n.º 05/2024 e do Projeto de Lei n.º 06/2024.

Ofício n.º 158-24/GAB - Encaminhamento do Projeto de Lei n.º 08/2024, de 12 de abril de 2024 para apreciação e votação em sessão ordinária ref. as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA de 2025.

Encaminhamento do Ofício n.º 160/2024- GAB de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária dos Projetos de Lei n.º 09, 10, 11 e 12.

Documento anexo ao Projeto de Lei n.º 25/24 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências), que refere-se ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) / Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) .

Anexos ao PL n.º 24-24 que "Autoriza desafetação de áreas de uso comum do povo, e dá outras providências".

Encaminhamento do Ofício n.º 262/2024-GAB, de 18 de junho de 2024 para apreciação e votação em sessão extraordinária de Projetos de Lei.

Ofício n.º 441/2024 de convocação para apreciação e votação em sessão ordinária dos Projetos de Lei n.º 30/24, 31/24, 32/24, 33/24 e 34/24.

Ofício n.º 622/2024 - GAB - Encaminhamento dos Projetos de Leis de n.º 35/2024 ao 55/2024 para sessão extraordinária no mês de dezembro de 2024.

Encaminhamento do Ofício n.º 651/2024, de 19 de dezembro de 2024 referente a convocação para apreciação e votação em Sessão Extraordinária dos Projetos de Lei n.º (s) 56/24 à 77/24.

Encaminhamento do Ofício n.º 659/2024 de Solicitação de Retirada dos Projetos de Lei Complementar e Projetos de Leis Ordinárias, referente ao Ofício n.º 651/2024-GAB, de 19 de dezembro de 2024.

Projeto de Lei Ordinária nº 41/24, de autoria do Vereador JOÃO BATISTA, que“Institui oPrograma de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás”.

Projeto de Lei Ordinária nº 13/24, de autoria do Vereador Ciê do Sacolão, que institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Projeto de Lei Ordinária nº 17/24, de autoria do Vereador Valdson José, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de doenças graves nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de Formosa-GO.

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer nº 01/24 CEL do Projeto de Lei Ordinária nº 34/24.

Projeto de Lei Ordinária nº 36/24, de autoria da Vereadora Delegada Fernanda, que Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.

Parecer da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais nº 01/24 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/24.

Projeto de Lei Resolução nº 11/24, de autoria do Vereador João Batista Cordeiro M. Júnior, que Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Formosa

Projeto de Lei Ordinária nº 17/24, de autoria da Ver. Simone Dias Ribeiro de Melo, que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofrer em violência.

Projeto de Lei Ordinária nº 17/24, de autoria do Ver. Valdson José da Silva, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de doenças graves nos órgãos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de Formosa-GO.”

Projeto de Lei Resolução nº 66/24, de autoria do Vereador João Batista Cordeiro M. Júnior. Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.

Projeto de Lei Ordinária nº 65/24, de autoria do Vereador Professor Shinayder, que Institui o programa de Atendimento e Apoio aos Familiares de Dependentes Químicos e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 63/24, de autoria da Vereadora Delegada Fernanda Martins de Lima. Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável.

Projeto de Lei Ordinária nº 73/24, de autoria do Vereador João Batista Cordeiro Mororo Júnior. Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às Pessoas em Tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás.

Projeto de Lei Ordinária nº 69/24, de autoria do vereador Prof. Shinayder, que “Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiências, doenças raras, síndromes e crianças neurodivergentes”.

Projeto de Lei Ordinária nº 76/24, de autoria do vereador Prof. Shinayder, que “Institui o Programa de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências”.