-------------------------------------------------- nº 161 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2024
Número
161
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
1425
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Documento anexo ao Projeto de Lei n.º 25/24 (Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências), que refere-se ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) / Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) .
Indexação
Observação