Parecer Comissão de Proteção e Defesa dos Animais nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
907
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 10:01 - ICP-Brasil)
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 11:21 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 11:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais nº 01/24 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 02/24.
Indexação
Observação