-------------------------------------------------- nº 160 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2024
Número
160
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
904
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Marques de Oliveira (Assinado em: 16 de Abril de 2024 às 17:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento do Ofício n.º 160/2024- GAB de convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária dos Projetos de Lei n.º 09, 10, 11 e 12.
Indexação
Observação