Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
905
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliton de Paiva (Assinado em: 19 de Abril de 2024 às 10:34 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 17 de Abril de 2024 às 14:47 - ICP-Brasil)
- Joao Batista Cordeiro Mororo Junior (Assinado em: 18 de Abril de 2024 às 22:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Resolução nº 11/24, de autoria do Vereador João Batista Cordeiro M. Júnior, que Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Formosa
Indexação
Observação