Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Defesa e Prom. Direitos Mulher
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
30/04/2024
Número do Protocolo
951
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 30 de Abril de 2024 às 10:22 - ICP-Brasil)
- Roberta Brito Schwerz Funghetto (Assinado em: 29 de Abril de 2024 às 11:35 - ICP-Brasil)
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 29 de Abril de 2024 às 19:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 02/24 DA COMISSÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES (CDP), DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária nº 30/24, de autoria do Vera. Simone Ribeiro, que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofrerem violência.”
Projeto de Lei Ordinária nº 30/24, de autoria do Vera. Simone Ribeiro, que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofrerem violência.”
Indexação
Observação